I - DA PROMOÇÃO E OBJETIVOS
Art. 01 - A COPA RECORD DE FUTSAL é uma realização da RECORDTV, com a organização da SDS PROMOÇÕES E EVENTOS.
Art. 02 - Procurar-se-á, através do desenvolvimento da Copa, promover maior intercâmbio esportivo entre os participantes e integração entre os municípios, bem como contribuir para o desenvolvimento técnico e tático do Futsal.
II - DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO
Art. 03 – A COPA RECORD DE FUTSAL obedecerá às disposições deste Regulamento e o seu o seu Regulamento Técnico, das demais legislações esportivas com base nas leis e regras da modalidade oficializada pela C.B.F.S – Confederação Brasileira de Futebol de Salão e F.P.F.S - Federação Paulista de Futebol de Salão em vigor e no código de Justiça Desportiva.
Art. 04 - A Organização e Coordenação Geral do certame caberão a uma Comissão Executiva, estabelecida pela RECORDTV que cumprirá e fará cumprir este Regulamento.
Art. 05 - A Direção do certame também será exercida pela Comissão Executiva.
Art. 06 - À Comissão Executiva, compete:
a) Interpretar este Regulamento e zelar pela sua perfeita execução;
b) Elaborar, determinar, observar e fazer cumprir a tabela, horários e locais dos jogos;
c) Designar Oficiais de Arbitragem, delegados dos jogos, não sendo admitida qualquer impugnação ou veto aos indicados;
d) Efetuar os acertos financeiros;
e) Aprovar ou impugnar os resultados dos jogos após exames das súmulas e respectivo relatórios;
f) Determinar a perda de pontos quando qualquer equipe utilizar atleta sem condição de jogo;
g) Elaborar, com base nos resultados dos jogos aprovados, a classificação final nas respectivas fases do certame;
h) Apreciar e julgar todas as infrações cometidas neste certame, com base no Código de Justiça Desportiva;
§ Primeiro: As decisões da Comissão Executiva serão irrecorríveis.
§ Segundo: Nos casos de urgência, o presidente da Comissão Executiva poderá tomar resoluções “AD REFERENDUM” dos demais membros da Comissão.
III - DOS PARTICIPANTES
Art. 07 - Poderão participar deste certame equipes dos municípios e seus distritos que integram a área de cobertura da RECORDTV PAULISTA, e convidados.
§ Primeiro: A RECORDTV, como organizadora da COPA RECORD DE FUTSAL, poderá recusar as inscrições de equipes responsáveis por atitudes e ocorrências danosas, lesivas ou prejudiciais aos interesses da COPA FUTSAL ou da RECORDTV.
Art. 08 - Os Municípios participantes da Copa reconhecem, concordam e se comprometem a acatar a aplicação de medidas disciplinares pela Comissão Executiva, conforme as disposições previstas neste Regulamento, como única e definitiva instância para as questões referentes ao campeonato, entre eles, ou entre eles e a Recordtv Paulista, desistindo, assim, de valer-se, para esses fins, de órgãos da Justiça Desportiva ou Comum, diretamente ou através de terceiros.
§ Primeiro: - Além dessa cláusula compromissária voluntária, obrigam-se as equipes a participar das partidas nas datas, locais e horários marcados pela tabela, admitindo aceitar possíveis modificações na tabela, em todas as fases.
§ Segundo: - As equipes que participarem da Copa serão consideradas conhecedoras das leis e regras da modalidade (oficializadas pela C.B.F.S. - Confederação Brasileira de Futebol de Salão e F.P.F.S), bem como deste Regulamento e o seu Regulamento Técnico e assim estarão submetidas, sem reserva alguma, a todas as conseqüências que deles possam emanar.
Art. 09 - Somente poderão participar deste certame os atletas e dirigentes que estiverem devidamente inscritos e nascidos, ate o ano de 2008. Os atletas e dirigentes menores de 18 (dezoito) anos, deverão apresentar autorização dos pais ou responsável, com firma reconhecida.
§ Único: A autorização original, dos pais ou responsável deverá ser entregue ao mesário no 1º jogo de cada equipe, e também, deverá ser enviado por e-mail para sabinofutsal@gmail.com
IV - DAS INSCRIÇÕES
Art. 10 – As INSCRIÇÕES das equipes (atletas e dirigentes) deverão ser feitas através de formulário próprio (fichas de inscrição), disponibilizados na internet através do Portal seguindo as instruções nele contida.
§ Primeiro: Não é permitida a duplicidade de inscrição (como atleta e dirigente).
§ Segundo: O atleta ou dirigente inscrito por mais de um município na COPA RECORD DE FUTSAL MASCULINO 2023, independente da região, terá sua inscrição validada, (aparecer o nome na sumula de jogo), somente na qual ele participar primeiro. Constatado o registro do atleta em súmula oficial da partida, os demais municípios que o inscreveram não poderão mais utilizá-lo(a).
§ Quarto: Se o atleta ou dirigente, for pego jogando por duas equipes no mesmo campeonato e após constatado o licito nos termos do presente Regulamento, (atleta ou dirigente) serão banidos da COPA.
Art. 11- Poderão ser inscritos, atletas federados e não federados.
§ Primeiro: Será permitida a inscrição de 17 atletas e até no máximo 5 dirigentes por equipe.
§ Segundo: Só será permitida a inscrição de 15 atletas na sumula de jogo.
V - DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 12 - A COPA RECORD DE FUTSAL será disputada em fases distintas, a saber:
a) Classificatória
b) Semifinal
c) Final
Art. 13 – A COPA RECORD DE FUTSAL em suas fases classificatória será disputada no sistema de turno único. A fase semi final e final será disputada em um único jogo de acordo com o regulamento Técnico deste campeonato. Ficando a critério, única e exclusivamente da Comissão Executiva a definição dos locais dos jogos de acordo com as possibilidades técnicas e de datas para a realização dos jogos.
Art. 14 – Nas fases as equipes serão divididas em grupos.
Art.15- Caberá a Comissão Executiva a elaboração de normas técnicas referentes ao sistema de disputa a ser adotado, em complementação a este Regulamento. (Regulamento Técnico)
VI - DOS JOGOS
Art. 16 - Os jogos serão disputados de acordo com as regras oficiais em vigor, editadas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão e Federação Paulista de Futebol de Salão.
§ Primeiro: O tempo da partida será de 40 (quarenta) minutos corridos, divididos em 2 (dois) tempos de 20 (vinte), sendo que o minuto final de cada tempo será cronometrado, com o tempo mínimo de 5 (cinco) minutos até tempo máximo de 10 (dez) minutos para descanso.
Art. 17 – É obrigatório uma pessoa da comissão técnica devidamente inscritos no CREF.
§ Primeiro: No dia do jogo, caso a pessoas inscrita no CREF, não estiver presente, a mesma poderá ser substituída por qualquer um dos integrantes da comissão técnica.
§ Terceiro: Será obrigatória a apresentação do RG original, ou digital do RG pelo aplicativo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, ou Carteira de Reservista original de todos os jogadores e dirigente em todos os jogos que a equipe irá disputar. Em hipótese alguma será aceita cópia de documentos, mesmo que autenticadas, ou originais que contenham rasura. Sem a apresentação dos referidos documentos os atletas e dirigentes serão impedidos de participar da partida.
§ Quarto: Ocorrendo perda ou extravio do RG, somente será aceito o boletim de ocorrência policial, com protocolo de solicitação de 2ª via, datado nos últimos 90 (noventa) dias acompanhado da cópia de Certidão de Nascimento.
§ Quinto: Poderão permanecer no banco de reservas:
01 (um) Técnico, dirigente ou representante inscrito na competição.
01 (um) Assistente técnico registrado na competição;
01 (um) Massagista registrado na competição;
Os atletas inscritos, mas que não ultrapasse o limite da sumula de jogo (15 atletas)
Art. 18 - Os jogos terão início nos horários fixados na tabela que estará disponível no site da COPA, sendo admitida uma tolerância de 20 (vinte) minutos, além dos horários determinados para cada jogo.
§ Primeiro: A equipe que não se apresentar para jogar, devidamente uniformizada, após o tempo de tolerância, perderá por não comparecimento (W.O).
Art. 19 - Em caso de coincidência de cores dos uniformes, a equipe que estiver colocada em primeiro lugar na tabela dos jogos é quem terá o direto de “mando” do jogo, sendo esta a responsável pela troca de seu uniforme.
Art. 20- Somente em casos extraordinários e de absoluta força maior poderá ser transferida a realização do jogo, competindo à Comissão Executiva tomar tal resolução.
Art. 21- Quando um jogo não se realizar ou for interrompido por qualquer motivo e/ou for anulado, será fixada a sua realização e/ou continuação, quando for o caso, pela Comissão Executiva.
Art. 22- Somente o erro de direito que ocasione prejuízo real à equipe vencida, no tocante a alteração do placar, tempo útil de jogo, dará motivo à anulação do jogo, desde que esta anulação não beneficie o infrator.
VII - DA CLASSIFICAÇÃO
Art. 23 - Para efeito de classificação, quando adotado o sistema de turno completo, a contagem de pontos (GANHOS) será a seguinte:
Vitória: 3 (três) pontos ganhos
Empate 1 (um) ponto ganho
Derrota: 0 (zero) ponto
Art. 24 – Na hipótese de uma equipe vencer o jogo por W.O. (não comparecimento do adversário), além dos 03 pontos, terá a seu favor o placar de 5 X 0 (cinco a zero).
§ Único – Os gols serão computados somente para efeito de estatística, não sendo computado o gol a favor de nenhum jogador da equipe beneficiada.
Art. 25– Ocorrendo a ausência da equipe, sem justificativa aceita, serão anulados todos os resultados da fase, evitando prejuízos de terceiros, prevalecendo os resultados somente para efeito de estatísticas.
Art. 26 - Ao término de cada turno disputado, será reconhecido em primeiro lugar do grupo, a equipe que somar o maior número de pontos ganhos, e em segundo lugar, a equipe imediatamente após, na ordem decrescente.
Art. 27– Em caso de empate na classificação das fases, serão adotados os seguintes critérios:
01 – Entre 2 (duas) equipes:
a) – confronto direto;
b) – maior número de vitórias na fase;
c) – maior saldo de gols na fase considerando todos os resultados obtidos na fase;
d) – maior número de gols marcados na fase;
e) – maior “gol average” – divisão do número de gols marcados pelo número de gols sofridos considerando todos os resultados obtidos na fase:
f) – menor numero de cartões vermelhos recebidos durante toda a Copa.
g) – menor numero de cartões amarelos recebidos durante toda a Copa.
h) – sorteio.
02 – Entre 3 (três ) equipes:
a) – maior número de vitórias na fase;
b) – maior saldo de gols na fase considerando todos os resultados obtidos na fase;
c) – maior número de gols marcados na fase;
d) - maior “goal average” – divisão do número de gols marcados pelo número de gols sofridos - considerando todos os resultados obtidos na fase;
e) – menor numero de cartões vermelhos recebidos durante toda a Copa.
f) – menor numero de cartões amarelos recebidos durante toda a Copa.
g) – sorteio.
§ Único: Na hipótese da aplicação do critério de “goal average”, quando uma equipe não levar gol será ela a classificada, pois 0 (zero) é indivisível, o que impossibilita o cálculo supra citado.
VIII - DA DISCIPLINA
Art. 28 - Todas as infrações cometidas neste certame serão apreciadas e julgadas pela Comissão Executiva, com base no Código de Justiça Desportiva.
Art. 29 - As penalidades serão aplicadas em grau de ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO e ELIMINAÇÃO.
Art. 30 - As decisões da Comissão Executiva serão irrevogáveis e produzirão efeito imediato.
Art. 31 - Atletas e dirigentes expulsos estarão automaticamente suspensos por uma partida, independentemente das punições que lhes poderão ser impostas pela Comissão Executiva. A suspensão automática por cartões amarelos consolidar-se-á na complementação do 3º cartão para a mesma pessoa.
§ Primeiro Cabe aos participantes controlar a suspensão automática de seus inscritos, não os incluindo na súmula da disputa seguinte.
§ Segundo: Os cartões amarelos não serão zerados em nenhuma das fases.
Art. 32 - Os atletas e dirigentes que estiverem cumprindo penas de suspensão deverão permanecer a uma distância mínima de 20 (vinte) metros da mesa do anotador, cronometrista e banco de reserva.
Art. 33 - A equipe que utilizar atleta irregular em qualquer partida válida pela Copa, sujeitar-se-á:
a) Perda automática de pontos pela equipe infratora, e havendo empate ou vitória, o adversário terá, ainda, os pontos e o placar favorável de 05 x 00.
b) Para efeito disciplinar e de estatísticas serão computados todos os eventos ocorridos na partida;
c) Caso trate-se de partida das Fases Semifinal ou Final, a equipe será desclassificada da competição;
§ ÚNICO - A irregularidade do (a) atleta configurar-se-á na hipótese de:
1. Estar inscrito em súmula e uniformizado à disposição do treinador, quando sujeito ao cumprimento de suspensão automática, por força de cartão, amarelo ou vermelho;
2. Estar inscrito em súmula e uniformizado à disposição do treinador, quando sujeito ao cumprimento de penalidade administrativa ou disciplinar prevista no Regulamento e/ou publicada em Boletim.
Art. 34 - Em caso de invasão de quadra ou outros incidentes que venham a inviabilizar ou suspender partidas, a Comissão Executiva poderá, desde que comprovada a autoria por parte da equipe ou torcida, suspendê-la imediatamente como sede dos jogos, independentemente das outras medidas punitivas que forem cabíveis.
Art. 35 - Quando ocorrerem infrações praticadas no decorrer da COPA, serão aplicadas pela Comissão Executiva, Medidas Disciplinares Punitivas, conforme estabelece este Regulamento.
Art. 36 - Ocorrendo a impossibilidade de se cumprir a suspensão na atual temporada, o seu cumprimento será efetivado na próxima COPA em que participe.
Art. 37 - Todas equipes participantes não farão uso de qualquer órgão judicante, assumindo que, para assegurar a aplicação das penalidades desportivas com agilidade, imediatilidade e eficácia, renunciam voluntariamente, de recorrer a quaisquer órgãos da Justiça Desportiva e da Justiça Comum, aceitando incondicionalmente as decisões da Comissão Executiva, como únicas e definitivas, e aprovando unanimemente as sanções e a penações constantes destas Medidas Disciplinares Punitivas, que fazem parte deste Regulamento.
Art. 38 - As equipes participantes da COPA obrigam-se, também, a impedir ou desautorizar por escrito, que terceiros, pessoa física ou jurídica, públicas ou privadas, façam uso de procedimentos extrajudiciais ou judiciais para defender ou postular direitos ou interesses próprios ou privativos destas equipes em matéria ou ação que envolvam diretamente a Comissão Executiva ou tenham reflexos sobre a organização e funcionamento do evento ou de suas competições.
Art. 39 - Qualquer equipe participante da COPA, que venha a recorrer à Justiça Desportiva e/ou à Justiça Comum, por motivo ou razão do presente Regulamento ou quanto à referida competição, será desligado da competição, mesmo durante a sua realização, e não terá direito a participar no ano seguinte, do mesmo certame, a critério da Comissão Executiva.
Art. 40 - Seus auxiliares, dirigentes, atletas, membros da Organização, será punido de acordo com as penalidades previstas neste Regulamento.
Art. 41 - As medidas disciplinares previstas neste Regulamento englobam todos os incidentes que aconteçam durante os jogos da COPA, tendo a Comissão Executiva o poder para admoestar, sancionar, suspender atletas, técnicos, treinadores, árbitros, dirigentes (diretores, supervisores, representantes, massagistas, etc.) das equipes e cidades, e para tomar qualquer medida disciplinar de acordo com as prescrições deste Regulamento contra toda pessoa ou entidade desportiva que as tenha violado ou infringido as regras de jogo.
IX - DOS RECURSOS
Art. 42 - Os possíveis recursos deverão ser interpostos perante a Comissão Executiva, no departamento de Marketing da Recordtv Paulista, até as 17 horas do primeiro dia útil após a sua partida de que deu origem a sua interposição, JUNTANDO PROVAS de irregularidade contra a qual recorre.
§ Único: Os recursos não terão efeito suspensivo.
Art. 43 - A taxa de recurso será de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), recolhida no ato da interposição à Comissão Executiva, através de cheque administrativo ou em dinheiro, sendo que a Comissão Executiva irá estabelecer o local e em nome de quem o cheque deverá ser emitido.
§ Único: Ocorrendo acolhimento com provimento, 80% do valor será devolvido; caso contrário, não haverá devolução.
X - DA PREMIAÇÃO
Art. 44 - Serão oferecidos na fase regional:
Troféu de posse definitiva ao campeão;
Troféu de posse definitiva ao vice-campeão;
Medalhas aos atletas e dirigentes campeões, vice-campeões.
Art. 45 - Serão oferecidos na Super Copa:
Troféu de posse definitiva ao campeão;
Troféu de posse definitiva ao vice-campeão;
Medalhas aos atletas e dirigentes campeões, vice-campeões.
Troféu de posse definitiva; artilheiro(a)
Troféu de posse definitiva melhor goleiro(a)
XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 46 - Não é permitido patrocínio nos uniformes das equipes que coincidam com o segmento dos produtos de patrocinadores do Evento, sem a prévia autorização da Comissão Executiva.
Art. 47 - Os Promotores e Organizadores do certame não se responsabilizarão por acidente de qualquer natureza ou indenizações aos atletas, dirigentes ou equipes participantes.
Art. 48 - A equipe que deixar de comparecer para a realização de um jogo (WO), sem motivo justificado, será automaticamente eliminada do certame e o respectivo município ficará impedido de participar nos próximos 02 (dois) anos.
§ Único: Não havendo justificativa (aceita), todos os inscritos pela equipe faltosa estarão, também, impedidos de participar nos próximos 02 (dois) anos por qualquer equipe.
Art. 49 - Atletas e dirigentes inscritos concordam com a divulgação de suas imagens por qualquer meio de comunicação.
§ Único: Os participantes da Copa autorizam as emissoras da RECORDTV a fazerem uso e exibir por tempo indeterminado, materiais recolhidos através de filmes, fotografias e gravações em vídeo tape ou ao vivo em televisão, durante e após a realização da competição, sem qualquer direito de compensação para os participantes, herdeiros e cessionários.
Art. 50 - Às secretarias Municipais em conjunto com as Entidades participantes compete:
1- Todas as despesas de locomoção e alimentação de suas delegações;
2- Cabem aos municípios e entidades participantes as providências quanto às condições de aptidão física/clínica do atleta para a pratica da modalidade.
3- Providenciar segurança, ambulância, oficializando as autoridades competentes, para; público, atletas, dirigentes e equipe de trabalho, no local e nas proximidades dos jogos.
4- As cidades que receberem as rodadas da Copa Record de Futsal, ficaram responsáveis pela alimentação dos oficiais de Arbitragem.
5- Isentar a Recordtv de qualquer responsabilidade sobre incidentes, acidentes e se comprometer em qualquer divergência ou litígio despender seus melhores esforços para de imediato isentarem a Recordtv de Lide, assumindo para si todas e quaisquer responsabilidades.
Art. 51 - Os bares e lanchonetes que funcionam dentro de Ginásios de Esportes não poderão liberar vasilhames (latas, garrafas, copos de vidro etc.), sob pena de cancelamento da praça de esportes como sede de jogos. Não será permitida a entrada de charangas e assemelhados no recinto dos Ginásios de Esportes.
Art. 52 - Será obrigatório o uso de caneleiras pelos atletas.
Art. 53 - Os Atletas que permanecerão no banco, deverão usar coletes, de cor diferente de seu uniforme.
Art. 54 - Todos os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva.
COMISSÃO EXECUTIVA:
Jose Sabino Filho - SDS
Marcio Alves - RECORDTV
Eduardo Lopes - RECORDTV